TERMOS DE USO — ZTF UNIVERSE

Para fins destes Termos, aplicam-se as definições abaixo:

• a) ZTF / ZTF UNIVERSE: 56.688.868 MAINE SANTOS LIMA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 56.688.868/0001-80, responsável pelos serviços educacionais, pelo site e pelo Portal do Aluno.
• b) ALUNO/USUÁRIO: pessoa natural que utiliza o site, realiza cadastro, contrata serviços, participa de aulas ao vivo e/ou acessa o Portal do ZTF.
• c) SITE: endereço eletrônico www.ztfuniverse.com, incluindo páginas públicas, formulários e áreas de acesso.
• d) PORTAL DO ALUNO (ou “PORTAL”): ambiente digital disponibilizado pelo ZTF para acesso a conteúdos, materiais, tarefas, gabaritos, relatórios, comunicações e demais funcionalidades relacionadas ao serviço contratado.
• e) CONTEÚDO: materiais educacionais disponibilizados no Portal (ex.: textos, PDFs, vídeos, áudios, exercícios, tarefas, gabaritos e recursos didáticos), vinculados ao serviço contratado.
• f) SERVIÇOS: serviços educacionais oferecidos pelo ZTF, incluindo ZTF Experience e ZTF Pro (opcional), conforme condições descritas nestes Termos e em seus anexos.
• g) ACESSO: permissão de uso pessoal, onerosa, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável do Portal e do Conteúdo, durante o período em que a contratação estiver ativa e adimplente, observadas as regras destes Termos.
• h) ASSINATURA: forma de contratação com cobrança recorrente mensal, processada por provedor de pagamento (ex.: Stripe), enquanto mantida ativa pelo Aluno/Usuário.
• i) AVALIAÇÃO DE NÍVEL: processo avaliativo aplicado quando necessário para direcionamento do aluno a turmas compatíveis.

Razão Social: 56.688.868 MAINE SANTOS LIMA
CNPJ: 56.688.868/0001-80
Site: www.ztfuniverse.com
Contato oficial: contato@ztfuniverse.com

• 3.1. O Aluno/Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e, quando aplicável, no pagamento.
• 3.2. A conta no Portal é pessoal e intransferível. O compartilhamento de login, senha ou acesso é proibido.
• 3.3. O Aluno/Usuário é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta e deve manter suas credenciais em sigilo.
• 3.4. Se houver suspeita de uso indevido, o Aluno/Usuário deve notificar o ZTF imediatamente pelo e-mail contato@ztfuniverse.com.
• 3.5. O ZTF poderá suspender ou restringir o acesso quando identificar uso irregular, suspeita de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança da plataforma.

• 4.1. O ZTF mantém um ambiente educacional. O Aluno/Usuário deve agir com respeito e boa-fé nas aulas e canais oficiais.
• 4.2. É proibido assédio, discriminação, ofensas, ameaças, linguagem abusiva ou qualquer conduta que prejudique a turma/comunidade.
• 4.3. É proibido tentar burlar controles de acesso, explorar falhas, automatizar acessos indevidos, copiar/raspar dados ou interferir no funcionamento do site/Portal.
• 4.4. O descumprimento pode resultar em advertência, suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo de medidas legais.

• 5.1. Todo Conteúdo, aulas, materiais, metodologia, tarefas, gabaritos, relatórios, textos, vídeos, áudios e identidade visual são protegidos por direitos autorais e pertencem ao ZTF e/ou licenciantes.
• 5.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, publicar, disponibilizar ou compartilhar o Conteúdo sem autorização expressa e formal do ZTF.
• 5.3. O uso é estritamente pessoal, para fins de estudo, durante o período de acesso ativo.

• 6.1. As aulas ao vivo poderão ser gravadas pelo ZTF para fins pedagógicos, administrativos e de suporte.
• 6.2. O ZTF não disponibiliza acesso padrão e irrestrito às gravações.
• 6.3. Em caso de falta do Aluno/Usuário, a gravação poderá ser solicitada via WhatsApp e, quando disponibilizada, ficará acessível por 7 (sete) dias.
• 6.4. Não há reposição individual de aula por falta do Aluno/Usuário.
• 6.5. É proibido ao Aluno/Usuário gravar, retransmitir, disponibilizar publicamente, revender ou compartilhar (integral ou parcialmente) aulas e/ou gravações sem autorização formal do ZTF.

• 7.1. O ZTF Experience é contratado via assinatura mensal com valores e condições comerciais sob consulta via WhatsApp e/ou informados no momento da contratação.
• 7.2. O ZTF Pro (opcional), quando contratado, é cobrado como adicional com valores e condições comerciais sob consulta via WhatsApp e/ou informados no momento da contratação.
• 7.3. A cobrança é processada via provedor de pagamento (ex.: Stripe), podendo constar um ou mais itens na assinatura.
• 7.4. Em caso de inadimplência, recusa de pagamento, chargeback ou suspeita de fraude, o ZTF poderá bloquear o acesso ao Portal e às aulas ao vivo até regularização, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

• 8.1. Aluno iniciante (do zero) poderá realizar matrícula direta.
• 8.2. Alunos que já estudaram inglês deverão realizar Avaliação de Nível para direcionamento à turma compatível, quando aplicável.
• 8.3. As turmas possuem capacidade de até 10 (dez) alunos, e a entrada depende de compatibilidade de nível e vaga disponível.
• 8.4. Caso não haja turma compatível, o Aluno/Usuário poderá optar por lista de espera e informar sua disponibilidade.

• 9.1. Existe contrato entre Aluno/Usuário e ZTF, disponível no Portal.
• 9.2. O Aluno/Usuário deverá assinar/aceitar o contrato em até 15 (quinze) dias após o ingresso.
• 9.3. A ausência de assinatura no prazo poderá resultar em suspensão do acesso às aulas ao vivo e aos materiais do Portal até regularização.
• 9.4. O ZTF poderá enviar lembretes via WhatsApp até que a assinatura seja concluída.

• 10.1. O cancelamento dentro do prazo legal aplicável (art. 49 do CDC, quando pertinente) deverá ser solicitado por e-mail para contato@ztfuniverse.com.
• 10.2. Após o prazo legal aplicável, não há reembolso. O Aluno/Usuário poderá optar por: (i) trancamento (crédito) ou (ii) cessão a terceiro.

10.2.1 Trancamento (crédito)

• a) Pagamentos continuam ocorrendo normalmente; aulas não utilizadas viram crédito.
• b) O crédito expira em 12 (doze) meses contados do trancamento.
• c) O retorno depende de vaga disponível e compatibilidade de nível.

10.2.2 Cessão a terceiro

• a) Permitida mediante vaga e compatibilidade de nível do terceiro.
• b) O terceiro poderá ser submetido à Avaliação de Nível quando aplicável.

Mudanças de turma/horário poderão ocorrer desde que exista vaga e compatibilidade de nível.

• 12.1. O ZTF poderá emitir certificado por nível concluído (Iniciante, Intermediário, Avançado).
• 12.2. Ao final do nível, poderá ser realizada avaliação contemplando gramática, listening, speaking e writing.
• 12.3. Para certificação e progressão, poderão ser exigidos critérios mínimos, incluindo 80% de presença e 80% de tarefas.
• 12.4. Caso não cumpra os critérios ou não seja aprovado, o Aluno/Usuário poderá permanecer no nível por mais um ciclo.

• 13.1. O suporte do ZTF é realizado prioritariamente via WhatsApp, podendo incluir automações e uso de IA, além de atendimento humano quando necessário.
• 13.2. O ZTF poderá enviar comunicações sobre regras, pagamentos, tarefas, gravações, contrato e orientações operacionais pelos canais informados pelo Aluno/Usuário.

O ZTF poderá suspender ou encerrar o acesso ao Portal e/ou às aulas ao vivo em caso de inadimplência, chargeback, suspeita de fraude, compartilhamento indevido de acesso, violação destes Termos ou descumprimento do prazo de assinatura do contrato.

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade do ZTF, disponível no site.

O ZTF poderá atualizar estes Termos. A versão vigente estará disponível em www.ztfuniverse.com.

1. Turmas por nível (Iniciante/Intermediário/Avançado).
2. 2 aulas ao vivo por semana (50 minutos cada), totalizando 8 aulas/mês.
3. 1 tarefa semanal de inglês geral, com gabarito e materiais no Portal.
4. Tarefas liberadas conforme calendário do aluno: Seg/Ter → quarta; Qua/Qui → sexta.
5. Relatório mensal individual (todo dia 1), com notificação via WhatsApp.
6. Gravações: sem acesso padrão; em caso de falta, solicitar via WhatsApp; link por 7 dias; sem reposição.
7. Preço: valores e condições comerciais sob consulta via WhatsApp e/ou informados no momento da contratação.

1. Serviço adicional opcional aplicado à profissão ou tema do aluno.
2. 1 tarefa aplicada por semana, no Portal, seguindo o mesmo calendário do aluno.
3. Solicitações adicionais poderão ser atendidas em até 15 dias, quando aplicável.
4. Cobrança: valores e condições comerciais sob consulta via WhatsApp e/ou informados no momento da contratação.